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O estupro virtual e a aplicação da lei penal

Por Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho   O intérprete da lei precisa estar atento às mais diversas formas que os crimes podem assumir, muitas vezes escondidos na imensidão do mundo digital, o que facilita a prática e a impunidade.   No ano de 1940, José …

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O Estatuto do Embrião e a fertilização in vitro

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior   O próprio genoma humano estabelece as fases e regras do crescimento, por carregar dentro de si a própria natureza humana.   O homem, desde que se organizou socialmente, primou em estabelecer regras de convivência, cunhando-as, inicialmente, em documentos universais que estabeleciam os anseios básicos …

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Estatuto biológico do embrião humano

Artigo original por Justo Aznar Lucea Tradução João Souza     Para determinar a natureza do embrião humano é necessário conhecer sua realidade biológica, antropológica, filosófica e jurídica. Mas, a nosso ver, a realidade antropológica, filosófica e jurídica do embrião, base de seus direitos humanos, deve ser construída a partir de …

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Autonomia da vontade e a internação compulsória

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior   “A volição humana compreende a autodeterminação do paciente em confabular e autorizar o profissional da saúde a realizar determinada conduta médica escolhida dentro do seu critério de conveniência.”   A ação policial ocorrida na Cracolândia, na região central de São Paulo, contando com as …

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A Ética e a Lei

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior “A ética, em sua origem, nada mais era do que o costume, a tradição, ambos voltados para a moral.”   A ética, em sua origem, nada mais era do que o costume, a tradição, ambos voltados para a moral. Seria, num linguajar mais liberal, a …

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A verdadeira tragédia do aborto

Texto original: The Real Abortion Tragedy – Ethics in the Real World: 82 Brief Essays on Things That Matter Tradução Edoardo Lobl Na República Dominicana, uma adolescente grávida que sofria de leucemia teve sua quimioterapia adiada, porque os médicos temiam que o tratamento pudesse terminar sua gravidez e, portanto, violar …

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A guerra da informação e a prisão virtual

Por Lucas Villela Canôas Quando um pirata ou um corsário invadia um navio, qual era a primeira coisa que eles buscavam? Tesouro, joias ou armas? Na realidade, buscavam o diário de bordo do capitão, pois é onde tinha toda a informação disponível sobre as viagens: portos, perigos, mapas…toda a informação …

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O porque ocupar a terra não adianta nada

Por Bruno Borsatto Em tempos de ajuste fiscal, velhas e novas práticas, debates e idéias voltam, ou chegam para permear os meios de comunicação. Por razões político-partidárias que eu não me disponho a me imiscuir neste momento, volta a campo o debate acerca da reforma agrária. E, o principal argumento …

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Por que a cidade está tão insegura hoje?

Por Lucas Villela Canôas Quando andamos na cidade, temos a sensação de sempre estarmos em perigo, a cada pessoa avistada na rua, ficamos tensos. As mulheres então, sempre andam com medo (com razão), o número de estupros no Brasil é alarmante[1]. Nosso estado de violência pode ser considerado uma epidemia …

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As Fundações as Moral

Por Edoardo Lobl Por que a moral varia tanto entre culturas e ainda assim apresenta diversas semelhanças e temas recorrentes? Para tentar responder a essa pergunta, foi elaborada, pelo psicólogo social Jonathan Haidt e colaboradores, a Teoria das Fundações Morais.   A TEORIA DAS FUNDAÇÕES MORAIS  A teoria propõe que vários sistemas …

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