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O porque ocupar a terra não adianta nada


Por Bruno Borsatto

Em tempos de ajuste fiscal, velhas e novas práticas, debates e idéias voltam, ou chegam para permear os meios de comunicação. Por razões político-partidárias que eu não me disponho a me imiscuir neste momento, volta a campo o debate acerca da reforma agrária. E, o principal argumento favor da reforma agrária é o de que a especulação no meio rural deixaria muitas terras improdutivas enquanto milhares de famílias encontram-se ociosas.

Quero discutir aqui, não uma ampla visão sobre a reforma agrária, ou sobre a injustiça na distribuição de terras no Brasil, ou mesmo me reportar ao colonialismo, coronelismo e outros ismos para justificar qualquer coisa. A intenção é expor à luz do sol os argumentos e as consequências possíveis da aplicação prática destas idéias.

O que é especulação?

Primeiramente vamos definir melhor a especulação. Dentre as definições possíveis e genericamente encontradas em vários dicionários está a: ” suposição baseada em raciocínio abstrato, no “achismo” destituído de fundamentos; o investimento baseado na instabilidade futura do mercado.” Possui esta palavra duas grandes acepções possíveis, uma de foro das relações sociais e outra da vida prática.

Vamos agora com a critica à especulação promovida pelas entidades que promovem a reforma agrária, sendo a maior delas o MST — Movimento dos Trabalhadores rurais Sem-Terra. Estes constantemente argumentam que o fato de muitos possuírem terras e as manterem improdutivas, visando somente possuir os direitos sobre a propriedade, mas sem trabalha-la, estaria encarecendo o preço da terra e com isso, causando desigualdade.

Ora, bastante lógico, afinal. Se há terras que não estão à venda, mas também não estão produzindo, por certo as terras disponíveis para venda serão mais raras, e, portanto, mais caras. Fácil concluir que se o preço é maior, mais difícil se torna adquirir quinhões de terras. O raciocínio é confirmável pelo senso comum de qualquer homem médio, pois é o que e vê.

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Fonte: Google Imagens

O que não se vê?

Só que quando pensamos a fundo as relações econômicas, temos de pensar o que não se vê nos problemas que estudamos. Frequentemente não se vê por este prisma, e, por isso, somos induzidos a erro. Neste caso, o raciocínio lógico nos diria que se há gente “Sem-Terras” e muitas terras improdutivas, o mais lógico seria tirar a terra de quem-tem-e-não-usa e dar para quem-não-tem-e-quer-usar, este é o que pensa o MST, dentre outros.

O que não estamos vendo neste cenário? Primeiro, as causas legais e as consequências materiais de por, hipoteticamente, este plano em prática. Para entender causa e consequência, vamos falar das causas, primeiramente. A causa primeira da especulação de terras é o direito a propriedade privada. Sem propriedade privada, não caberia à somente uma pessoa decidir o que fazer com suas terras (no caso, escolher entre vender ou não).

Não vou fazer aqui qualquer digressão gigantesca, semelhante a um tratado sociológico, sobre as origens da propriedade privada e a quem ela serve. Também creio que estou longe de Karl Marx e mais próximo de Hans Herman Hoppe em meu pensamento, mas para nós, aqui, cabe apenas lembrar-se de algumas coisas. A propriedade é direito fundamental dos brasileiros (Constituição Federal, art. 5°, inciso XXII, bem como art. 170, II).

O bom e o justo?

Vamos nos recordar, também, que o direito de propriedade é um valor universal nas sociedades mais complexas, sendo que até mesmo a China reconhece o direito do cidadão de possuir a propriedade e não só a posse da sua casa. É tida como direito natural do ser humano, adquirido ao nascer e é classificada como “oponível erga omnes”, devendo todas as pessoas do mundo se abster de molestar o que é do outro.

Só para finalizar o tópico, lembremos que o mundo todo, faz negócios, trabalha, e calcula a sua vida, pensando que sua propriedade é imaculável. Também nos recordemos que se podemos levar frutas do caribe à Noruega, de avião, bem como importar remédios de farmacêuticas alemãs, com o lucro da venda do café aqui no Brasil, tudo isso graças à propriedade privada e aos empreendedores, que trabalham para lucrar com ela.

Tendo isso em mente, permitam-me discorrer sobre a consequência de mexer no direito de propriedade para tornar as terras mais produtivas. O raciocínio dos defensores da reforma agrária é que a desapropriação de terras, e sua redistribuição para os que não têm, irá aumentar a produção de alimentos, baratear a terra e fazer com que todos possam lucrar juntos.

Só que devemos recapitular o que já foi dito: Todo o sistema de produção funciona baseado na propriedade privada. O que acontece quando retiramos a base de um prédio? Ele cai. Invariavelmente quando se retira a fundação sob o que uma construção se apoia, ela desaba. E é isso que, muitas vezes, a gente não vê ao aceitar o argumento que mostra só o lado bom de alguma coisa.

O que compõe o preço da terra? Bem, como talvez alguns se lembram, discorri no texto passado sobre o valor das coisas ( https://goo.gl/9r4sQj ). Vamos nos utilizar dos conceitos daquele texto para inicia o debate neste texto. O que ocorre com o valor da terra quando ela é desapropriada? Ele desaba. Desaparece. E o que isso representa? A destruição da riqueza.

Quando o trabalhador comum poupa dinheiro e o deixa no banco, diz-se que ele está aumentando seu encaixe (essa é a terminologia utilizada na tradução brasileira do tratado de economia chamado Ação Humana, de Ludwig Von Mises). Este poupador pode manter nos seus encaixes o quanto dinheiro achar melhor. Pode decidir manter meses de salário, para o caso de ficar desempregado, ou gastar tudo e contrair novas dívidas. É uma decisão individual.

Existem, segundo a terminologia desta tradução brasileira do mesmo livro, também, aqueles que preferem atuar como promotores no mercado. Os promotores são chamados, também, de empreendedores e preferem comprar e vender mercadorias, ao invés de manter o dinheiro parado. Bem como podem produzir coisas, ou mesmo prestar serviços como forma de gera riqueza, e não só guarda-la.

Ocorre que, para os promotores há sempre um movimento constante de valores e riqueza, sempre a ser destinada para a produção ou venda. Muitas vezes se compra terras com a finalidade de possuir encaixes de reserva, para o caso de precisar de algum dinheiro. Outras se utilizam da terra como garantia para empréstimos, que por sua vez serão utilizados para investir em outros negócios que não a agricultura. Quem ganha com isso?

Os consumidores, eu e você, todos nós que vivemos em sociedade. Todos que consomem querem o produto, ou serviço o mais barato e o melhor possível. E só assim que é possível os empreendedores atenderem os consumidores, arriscando-se a perder seus bens para presta serviços e receber, em troca, o lucro. Pensando deste modo, vamos às conclusões lógicas do nosso raciocínio?

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Fonte: Google Imagens

O correto é igualitário?

A riqueza gerada pelos empreendedores e trabalhadores é medida pelo seu preço. O preço é calculado pelos custos, oferta e procura. Todos estes fatores dependem da propriedade e do uso que cada um, individualmente, faz dela. O que isso tem a ver com a luta de terras? A idéia de obrigar o proprietário a produzir é totalmente inversa a tudo que discutimos aqui!

Ao determinar, arbitrariamente, uma porcentagem de terra a ser ocupada, tira-se a possibilidade de cálculo verdadeiro, tornando mais vantajoso ocupar o solo, que produzir. Contratar boias-frias, e não ter tratores; desmatar, e não adubar a terra; poluir a margem do rio com agrotóxicos, e não cobrir com mata nativa. O mais importante na questão da terra não é criar fantasias acerca do que é “justo” baseando-se em opiniões. Devemos olhar para o que é real, mesmo, que, assim como este texto, o real seja mais chato que o discurso bonito, a nós vendidos de graça, nos panfletos e capas de jornal.

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