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Estatuto biológico do embrião humano


Artigo original por Justo Aznar Lucea

Tradução João Souza


 

Fonte: Google Imagens

 

Para determinar a natureza do embrião humano é necessário conhecer sua realidade biológica, antropológica, filosófica e jurídica. Mas, a nosso ver, a realidade antropológica, filosófica e jurídica do embrião, base de seus direitos humanos, deve ser construída a partir de sua realidade biológica.

Consequentemente, um dos temas mais debatidos na atualidade na área da bioética é determinar quando a vida humana tem início, e acima de tudo o estatuto biológico do embrião humano, especialmente do embrião recém formado, ou seja, após a fecundação do óvulo pelo espermatozóide e antes de sua implantação no endométrio materno.

Mas independentemente disso, esta necessidade se deve, também, ao fato de que nas primeiras etapas da vida humana, nos primeiros 14 dias, aproximadamente, este jovem embrião é objeto de amplas e diversas ameaças, que, em muitos casos levam à sua destruição.

Esta ameaça afeta aos embriões gerados por via natural, fundamentalmente como consequência da utilização de medicamentos ou procedimentos técnicos usados para o controle da fertilidade humana, que agem por um mecanismo anti-implantatório, e entre eles, especialmente o DIU (Dispositivo Intra Uterino), e igualmente os outros que se usam na contracepção de emergência, como a pílula do dia seguinte ou a pílula dos 5 dias, pois ambas, em cerca de 50% dos casos, atuam por um mecanismo anti-implantatório [1-3].

Mas também afeta aos embriões produzidos por fecundação in vitro que são manipulados, ou até eliminados, quando se utilizam técnicas como o PGD (Diagnóstico genético pré-implantacional) para selecionar embriões saudáveis e sua posterior gestação, filhos de pais com doenças hereditárias ou genéticas, ou quando se produzem embriões e posteriormente bebês, para utilizar seu material hematopoiético para tratar um irmão que sofra com alguma doença hereditária ou genética, prática que é acompanhada de uma elevada perda de embriões humanos, devido à baixa eficácia da técnica, que não supera os 3% [4], mas acima de tudo, pela manipulação a que podem ser submetidos os embriões que “sobram” da fecundação in vitro, pelos processos de congelamento e descongelamento a que são submetidos, para sua possível utilização posterior com fins reprodutivos ou experimentais e até com possíveis fins terapêuticos. Neste momento na Espanha, o número de embriões congelados supera os 200.000 e são mais de 1.500.000 no mundo todo. Mas, além disso, é também pela perda elevada de embriões que o uso da fecundação in vitro acarreta [5].

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Finalmente, esta ameaça também se estende aos embriões produzidos por processos de clonagem, que posteriormente podem ser utilizados para fins terapêuticos e acima de tudo experimentais, principalmente para a obtenção de linhas celulares embrionárias que posteriormente possam ser utilizadas para experimentos biomédicos, o que acarreta na inevitável destruição dos embriões gerados.

Por esses motivos, um ponto crucial no debate bioético atual é estabelecer a natureza biológica do embrião humano, pois da categoria que lhe seja atribuída dependerá a catalogação ética devida à sua manipulação.

Em geral se pode dizer que existem quatro posturas sobre sua natureza biológica:

A primeira, é a daqueles que consideram os embriões, em seus primeiros dias de vida, como um conglomerado celular sem estrutura biológica, ou seja, um conjunto de células desorganizadas e, portanto, sem nenhum valor biológico ou ontológico. Ainda que esta postura pareça anacrônica, à luz dos conhecimentos biomédicos atuais, não é assim, como reflete uma lei espanhola de 2006 [6], que trata das Técnicas de Reprodução Humana Assistida, e em seu artigo 1.2 diz que “se entende por pré-embrião o embrião in vitro constituído por um grupo de células resultantes da divisão progressiva do óvulo desde que é fecundado até quatorze dias mais tarde”. Assim, nesta lei, a tese que identifica o embrião humano como um conglomerado celular é admitida.

A segunda, é a dos que têm a opinião de que o zigoto humano, obtido por transferência nuclear de células somáticas (clonagem) é um ente biológico diferente do obtido por via natural, que inclusive tem um nome próprio e diferente, como pode ser “nuclóvulo” ou “clonote”, com um valor inferior ao zigoto obtido pela fusão dos gametas humanos, tanto por via natural como por técnicas de reprodução humana assistida. Ainda assim, há aqueles que o consideram portador da dignidade que todo ser humano possui de maneira intrínseca e consequentemente como merecedor de ser tratado como tal, e aqueles que não consideram implícito o ser pessoal sujeito de direitos pelo mero fato de considerá-lo humano. Para estes, a dignidade seria dependente de certos fatores, como o estado evolutivo ou a capacidade de autonomia.

A terceira, é a dos que consideram que o embrião humano, de uma só célula, polarizada e assimétrica, o zigoto, obtido natural ou artificialmente, é um ser vivo da nossa espécie.

Há ainda uma quarta postura, que corresponde a aqueles pesquisadores e clínicos, que investigam o problema sem afirmar ou negar a identidade humana do embrião, apenas manifestando que a eles só lhes cabe a vertente científica, e que discutir a natureza humana deste ente biológico não diz respeito ao seu afazer. Mas um cientista pode expor seus objetivos experimentais sem pensar em suas consequências éticas? Considerando a pesquisa científica como um ato humano, não parece ilógico afirmar que, como em qualquer outra atividade do homem, em suas pesquisas, o cientista não pode deixar de levar em conta a vertente ética de todos os seus fazeres, por isso, essa faceta deve inevitavelmente ser incluída na elaboração e valorização de seus protocolos experimentais. Um cientista nunca deve deixar de responder eticamente aos atos que realiza.

Como consequência do que foi anteriormente exposto, em geral, se pode afirmar que, de um ponto de vista bioético, para os que defendem a primeira posição, os que sustentam que o embrião recém formado é um conglomerado celular, não haveria nenhuma dificuldade ética em utilizá-lo como fonte de células mãe ou como matéria para experiências, pois, ainda que isto leve à sua destruição, o que seria destruído não teria nenhum valor biológico ou ontológico, não seria um ser humano vivo. Entretanto, para os defensores da terceira postura, entre os quais me encontro, qualquer manipulação deste ser nascente deveria ser executada com base em sua realidade biológica e ontológica de embrião humano, ser humano vivo.

Assim, estabelecer a natureza biológica do embrião humano de poucos dias é fundamental para se aprofundar no debate bioético aberto com o objetivo de utilizar esses embriões precoces para experimentações biomédicas ou com fins terapêuticos.

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Neste artigo, nosso objetivo é tratar de estabelecer que o embrião humano recém formado é um ser vivo de nossa espécie, um indivíduo humano, e portanto, digno de maior respeito. Se conseguíssemos, seria possível descartar a primeira hipótese descrita, a dos que afirmam que o embrião humano é um conglomerado celular não organizado como indivíduo vivo. Trataremos mais adiante sobre a segunda postura, a dos que defendem que o embrião unicelular obtido por transferência nuclear somática é substancialmente distinto do zigoto obtido por via natural, o que permitiria sua utilização, em algumas circunstâncias. Vamos, portanto, nos deter em analisar se o embrião humano é um ser vivo, de nossa espécie, um ser humano individual.

Para estabelecer que o embrião humano recém formado é um ser humano e não um conglomerado celular, existem abundantes argumentos biológicos e genéticos. Trataremos de alguns deles.

 

1. Identidade genética do embrião:

É um argumento tradicionalmente utilizado em defesa da natureza humana do embrião de poucos dias, afirmar que toda a informação genética necessária para que este novo ser se desenvolva completamente até sua condição de adulto, já está contida no genoma do zigoto. Ou seja, nele está determinada a identidade genética do novo indivíduo e seu pertencimento à uma espécie concreta. Se nada orgânico externo modifica o conteúdo genômico desse indivíduo nascente, já que do mundo circundante, recebe apenas mensagens que contribuem para a regularização de seu próprio desenvolvimento, é difícil, para não dizer impossível, estabelecer algum salto em sua evolução vital que possa supor o início de uma realidade genômica diferente da anterior. A evolução desse ser é um processo biológico contínuo que vai dando lugar às distintas realidades fenotípicas de seu desenvolvimento, dentro de uma unidade vital que o identifica como um único ser humano vivo desde a fecundação do óvulo pelo espermatozóide até sua morte natural.

Entretanto, identificar a individualidade desse ser humano nascente unicamente com seu genoma, parece um conceito limitado, se não errôneo. Com efeito, cada dia existem mais argumentos biológicos para admitir que um indivíduo humano é algo além, seguramente muito além de seu código genético. Neste sentido, cada vez se têm mais informação sobre mecanismos não genéticos, epigenéticos, que influenciam de forma importante o desenvolvimento do embrião. Estes cada dia são mais conhecidos. Concretamente, a biologia alcançou uma compreensão clara dos processos vitais, entendendo-os como uma cooperação dinâmica entre genes e meio, que dá lugar à expressão regulada dos genes durante a concepção e desenvolvimento do novo ser [7].

Portanto, nos parece que o DNA é necessário, mas não suficiente para identificar um indivíduo como humano. Nem tudo está no genoma, já que a informação genética aumenta com a expressão dos genes contidos nele, para o que a ativação e emissão de seu programa específico de desenvolvimento se faz necessária, programa que vai se ativando à medida em que o ciclo vital desse indivíduo avança e que possibilita que o novo ser seja capaz de iniciar a emissão completa e ordenada das mensagens genéticas necessárias para que seu desenvolvimento se realize de forma ordenada e completa. Por isso, cada dia se dá mais importância aos fatores epigenéticos, que determinam pequenas modificações do genoma, mas que não afetam a sua sequência nucleotídica, como podem ser a metilação de seu DNA, a remodelação de sua cromatina por acetilações, metilações ou fosforilações ou o chamado “imprinting genômico” que se refere à capacidade de impedir a expressão de alguns genes em momentos iniciais da vida embrionária, especialmente através de sua silenciação seletiva, sendo provenientes do gameta masculino ou feminino.

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Isso significa que durante o desenvolvimento do ser vivo se produz, por interação do genoma com o meio, o surgimento de uma nova informação genética, não expressa diretamente no genoma original. Esta informação é denominada informação epigenética. Portanto, qualquer expressão fenotípica de um ser vivente é o resultado do conteúdo genético de seu genoma e da informação epigenética que se produz ao longo de sua própria evolução, como consequência fundamental da interação do genoma com o meio ambiente.

 

2. Além disso, existem outras razões que apoiam que o embrião humano de poucos dias não possa ser considerado como um simples conglomerado celular, mas um ser humano organizado e vivo. Entre elas cabe destacar: 1) o melhor conhecimento dos mecanismos que regulam a emissão do programa de desenvolvimento do embrião; 2) tudo o que se relaciona à denominada “informação de posição”, ou seja, a informação necessária para o desenvolvimento do embrião depende das inter-relações entre suas próprias células e as destas com o nicho celular que ocupam; 3) o papel da fusão das membranas celulares de ambos gametas, masculino e feminino, atua na etapa atual do processo de desenvolvimento embrionário e os novos conhecimentos sobre os mecanismos que determinam a assimetria e a polaridade do zigoto, e como isso influencia na designação de funções para cada uma de suas células, assim como da assimetria espacial dos diversos órgãos no corpo do embrião; 4) diversos fatores bioquímicos, principalmente os níveis intracelulares e extracelulares de cálcio, que podem influenciar diretamente no desenvolvimento embrionário; 5) a regulação genética dos mecanismos de diferenciação celular; 6) também o controle da função das telomerases; 7) igualmente o diálogo bioquímico que se estabelece entre o embrião, durante sua estadia na trompa de Falópio, e sua mãe; 8) e finalmente a inibição da resposta imunológica da mãe, que permite que o embrião se implante no útero sem ser recusado.

Vamos repassar brevemente cada um desses processos biológicos, que em conjunto e de sua harmônica sequência de atuação parecem claramente incompatíveis com que esse ser embrionário inicial seja um conglomerado celular e não um ser vivo organizado.

 

2.1. Como já foi comentado, para que a vida humana se inicie não é apenas necessária a existência de um genoma humano determinado, mas também que se ative um programa de desenvolvimento, informação contida no próprio genoma, que emita as instruções necessárias para que se inicie a vida desse embrião [7]. Na fecundação sexuada, a ativação do programa de desenvolvimento começa em uma etapa tão inicial da vida embrionária, como pode ser o momento em que se inicia a fusão das membranas dos gametas masculino e feminino. Inclusive foi sugerido que possa se iniciar com a fusão de seus pronúcleos, e que já está completa na primeira divisão celular. De fato, durante as horas que dura a fecundação, o DNA de ambos progenitores se funde para formar a estrutura e padrões próprios do novo indivíduo.

Mas por sua vez, a fecundação produz uma espécie de “ignição”, uma postura ativa, da expressão da informação dos genes. Apenas a nova fusão dos gametas (como portadores da metade do patrimônio genético) não é suficiente, já que se requer que este genoma interaja com seu meio ambiente para que se inicie o chamado processo epigenético. Com isso, se ativa o motor do desenvolvimento embrionário com o que se inicia uma nova vida humana [7].

Mas como se ativa o programa de desenvolvimento? Já se sabe que imediatamente após a fecundação se põe em marcha um processo de desmetilação de citosinas do DNA, que é o detonador específico para que se inicie a expressão do programa de desenvolvimento do genoma. Com efeito, é sabido que a metilação das citosinas de determinados genes favorece a repressão dos mesmos, ou seja, que estes não podem expressar sua atividade. Por isso, se como consequência de um processo de desmetilação, regulado por determinadas desmetilases, se ativam com estes genes, consequentemente se ativa o programa de desenvolvimento que eles regulam. Ou seja, a metilação e desmetilação das citosinas condicionam padrões de metilação que são diferentes de um tipo celular a outro e de um momento a outro do processo vital de um mesmo indivíduo. Este mecanismo, delicadamente regulado, é o primeiro e fundamental passo para que se inicie o desenvolvimento de uma nova vida humana.

Quando o zigoto é gerado por transferência nuclear de células somáticas (clonagem), para que se possa produzir um embrião é necessário que a informação genética contida no núcleo da célula somática doadora se reprograme, ou seja, que a célula se desdiferencie, ação que se deve a fatores reprogramadores contidos no citoplasma do ovócito que recebe o núcleo somático, levando seu genoma à uma situação genômica similar à encontrada nas células embrionárias. É neste momento que o núcleo da célula transferida é capaz de expressar as ordens necessárias para que se inicie a vida desse novo indivíduo.

 

2.2. Outro aspecto a se considerar no desenvolvimento do embrião recém formado, que, a nosso ver, faz com que este não possa ser considerado como um simples conglomerado celular, são os precisos mecanismos que regulam a multiplicação e diferenciação de suas células, parte destes, dependentes das interações que se estabelecem entre as próprias células embrionárias e destas com seu nicho celular.

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De fato, à medida que o desenvolvimento celular avança, e desde a primeira divisão do zigoto, se estabelece um intercâmbio ativo de informações entre suas células e entre estas e seu meio, especialmente representado pelo nicho celular em que cada blastômero (célula de um embrião com menos de 8 a 16 células) está localizado. Estas ordens contribuem para a ativação dos mecanismos de diferenciação das próprias células embrionárias, mecanismos regulados, entre outras coisas, pela expressão de novos genes, que só o fazem em determinados momentos de sua evolução, como consequência das interações que estão sendo comentadas. Ou seja, o comportamento de uma célula, no que diz respeito fundamentalmente à sua evolução biológica, não depende apenas da informação genética contida em seu genoma, mas também da informação trocada através de sua própria superfície celular, dependente, em primeira instância dos próprios blastômeros com os quais se relaciona, e em uma posição posterior em relação ao lugar que essa célula ocupa na unidade biológica que a inclui. Isto é o que se chama “informação de posição”. Assim, o desenvolvimento de um ser vivo não depende apenas de seu genoma, mas também de outros mecanismos que regulam a expressão funcional de seus genes, o que está condicionado, entre outras coisas, pelas interações de suas próprias células e pela situação espacial destas células, pelo lugar onde cada uma delas está localizada. Tal regulação determina onde, quando e com que finalidade, uma célula tem que se dividir em função de um desenvolvimento unitário e harmônico.

Esta diferenciação celular de um fenótipo celular específico também se dá na idade adulta, e se faz especialmente visível quando uma célula mãe adulta indiferenciada, por exemplo uma célula mesenquimal da medida óssea, chega a um tecido determinado. Ali, a célula se inclui em um nicho celular específico que condiciona que tal célula indiferenciada se diferencie das células específicas desse tecido concreto. Este mecanismo de diferenciação é especialmente dependente das instruções que as células do entorno celular fazem chegar à célula indiferenciada que se incorpora a esse nicho celular, claro exemplo do papel que a “informação de posição” exerce.

 

2.3. Outro fator importante para considerar esse embrião humano unicelular e os fenótipos embrionários posteriormente gerados como uma unidade vital organizada, é tudo o que se relaciona com a função que as membranas celulares dos gametas exercem e a estruturação assimétrica desse primeiro embrião de duas células, coisa que é fundamente determinada pela linha de divisão (plano de polarização) que se estabelece entre o ponto em que o espermatozóide penetra à zona pelúcida do óvulo para fecundá-lo e o núcleo polar do próprio óvulo. Esta assimetria celular, determinada pelo plano de polarização do zigoto, é um fator importante para a organização do embrião em estruturas celulares com funções distintas, precisas e bem determinadas, dando lugar a dois blastômeros desiguais e com destino diferente no embrião. O blastômero com o material celular que inclui o ponto de entrada do espermatozóide se divide equatorialmente, também de forma assimétrica, antes que o outro blastômero. Estas duas células assimétricas iniciais do embrião são as que vão dar lugar, primeiro à sua camada granular interna e posteriormente ao corpo do embrião. Depois, o outro blastômero se divide, neste caso simetricamente, dando lugar, assim, ao embrião de quatro células. Destas duas últimas células se gera o trofoblasto e a placenta. Além da assimetria celular dos primeiros blastômeros, estes também possuem componentes bioquímicos celulares diferentes com funções específicas e distintas, especialmente relacionadas com o desenvolvimento e a função biológica específica de cada célula. De fato, as duas células que resultam desta primeira divisão celular têm diferentes concentrações de cálcio, o que contribui para a regulação da expressão genética de seu genoma e com a cinética de sua divisão celular. A célula com maior concentração de íons de cálcio se divide antes, gerando assim o embrião de três células. Esta divisão se realiza em um plano equatorial, posteriormente a outra se divide em um plano meridional [7]. Antes de completar 24 horas de vida, o embrião já têm quatro células. Como já foi comentado, as duas primeiras células, ricas em cálcio, darão lugar à camada granular interna e, posteriormente, ao corpo do embrião, e as duas com menor concentração de íons de cálcio darão lugar ao trofoectoderma, do qual se formará a placenta.

Tudo o que foi exposto até aqui, com o objetivo de demonstrar a organização do embrião humano em suas primeiras etapas de vida, e o fato de que cada uma das células tem uma função específica definida, foi corroborado por experiências simples e demonstrativas do grupo Zernicka-Goetz [8,9], nas quais comprovam que, após a marcação das duas primeiras células de um embrião de rata com cores diferentes, uma de vermelho e outra de azul, a partir da célula tingida de vermelho se formava a camada granular interna do blastocisto, que, como já mencionado, dará lugar ao corpo do embrião e da outra, tingida de azul, se deriva o trofoectoderma extra-embrionário do qual, posteriormente, se derivará a placenta e os tecidos que a sustentam. Ou seja, desde a primeira divisão celular fica determinada a identidade funcional das duas primeiras células do embrião, tendo já, cada uma delas, um papel concreto no desenvolvimento embrionário. Isto fez com que Helen Pearson comentasse, em artigo publicado na revista Nature [10], que a identidade biológica do ser humano se estabelece a partir do primeiro dia de vida do embrião.

Mais recentemente foram descritos novos mecanismos que regulam a diferenciação celular embrionária à distintas linhas. Assim, Plachta e colaboradores [11], comprovam que a capacidade de diferenciação das células do embrião de 4 a 8 blastômeros não dependem apenas da concentração de Oct-4, como comentaremos adiante, mas também da cinética de tal fator entre as células embrionárias, apoiando assim, a ideia de que as células embrionárias, em seus estágios de desenvolvimento iniciais apresentam diferenças moleculares que afetam diretamente seu destino biológico.

 

2.4. Outro aspecto de interesse, que também assegura a organização do embrião humano nestas primeiras etapas de sua vida, é que pequenas variações da concentração e difusão de íons de cálcio na zona pelúcida do ovócito por onde o espermatozóide penetra, parecem exercer um papel ativo nos processos de divisão e organização de suas primeiras células. Com efeito, para que o espermatozóide possa penetrar no ovócito duas coisas são essenciais, primeiro que seja ativado por uma glicoproteína da zona pelúcida do ovócito, a fertilizina, e segundo, a existência de sinais que determinem o lugar por onde o espermatozóide deve penetrar no óvulo, o que parece ser condicionado pelo aumento dos níveis de cálcio iônico nessa zona.

Um recente trabalho aponta novos dados sobre o mecanismo pelo qual o espermatozóide e o óvulo são capazes de se reconhecerem mutuamente no processo de fecundação, permitindo a adesão e penetração do espermatozóide através da membrana do óvulo, como passo prévio para o sobrecruzamento cromossômico de ambos gametas e para a geração de um novo ser humano [12], ao descrever a estrutura química tridimensional de um receptor de membrana do óvulo denominado “Juno”, o que permite avançar na compreensão de como este receptor interage com a proteína de membrana correspondente, denominada Izumo1, num modelo de chave-fechadura.

Além disso, parece que o incremento dos íons de cálcio no ponto de entrada do espermatozóide também contribui para a regulação dos mecanismos responsáveis pela primeira divisão celular do zigoto, já que a concentração de íons de cálcio pode influenciar na distribuição espacial das células embrionárias. Assim, do ponto em que o espermatozóide alcança o óvulo se produz uma liberação de íons de cálcio, que se difundem como uma onda em direção à zona oposta, e neste ponto se fixa ao eixo dorsoventral do corpo do embrião. Perpendicular a ele, se estabelece o eixo craniocaudal, a falta de determinar que polo será cefálico e qual será caudal, o que acontecerá na segunda semana do desenvolvimento embrionário, com o que fica fixado o eixo laterolateral do corpo do embrião [7]. Além disso, se sabe que a concentração de cálcio extracelular influencia também na distribuição espacial das células embrionárias, de modo que para que uma célula se localize à esquerda ou à direita do corpo embrionário é necessário que um gene, denominado gene nodal expresse (esquerda) ou não (direita), e isso depende dos níveis de cálcio em cada uma dessas partes.

Agora se aprofunda mais na assimétrica divisão do zigoto, pois, segundo se refere em trabalho publicado pela revista Investigación y Ciencia [13], “Um aspecto essencial do desenvolvimento dos organismos multicelulares é a geração de múltiplos e variados tipos de células a partir de uma.”. Em certos casos, isso se consegue por meio de divisões celulares assimétricas, chamas assim “Porque as duas células filhas resultantes recebiam diferentes combinações de fatores que determinam seu destino celular, ou seja, as moléculas que determinam o tipo de célula, no que cada uma delas se converterá.”. No artigo mencionado, o autor se refere a outro, de Delivery e colaboradores [14], que estudam a divisão das células que organizam os órgãos sensoriais da mosca do vinagre, Drosophila melanogaster, fazendo manifestar um complexo e bem programado sistema de divisões composto, essencialmente, de duas fases. Na primeira se constata que, próximo do fim da divisão celular, uma estrutura composta de microtúbulos se encaixa no centro da célula e se estende por igual em ambos os lados do plano que cortará a célula em dois. Depois disso, os endossomas (vesículas moleculares) se distribuem homogeneamente sobre esta estrutura, movendo-se em ambas direções ao longo dos microtúbulos que a formam. Na segunda fase, pouco antes da divisão celular, os microtúbulos se desestabilizam para um lado, com o que os endossomas passarão mais tempo nesse lado, e acabarão se acumulando nele. Pois bem, como afirma González, autor do trabalho que se comenta, “Levando em conta a natureza onipresente e o alto grau de conservação dos componentes implicados, o mecanismo aqui descrito poderia estar operativo em outras espécies e tipos celulares nos que ocorra a distribuição assimétrica de uma carga, vesicular ou de outro tipo, transportada por proteínas que se deslocam sobre um feixe assimétrico de microtúbulos”, o que poderia dar pistas chave para se entender o funcionamento de processos biológicos fundamentais em organismos superiores e entre eles, por que não, na divisão assimétrica do zigoto, o que sem dúvida corroboraria com a hipótese de que o embrião humano desde a fase zigótica é um ser vivo que controla seu desenvolvimento com mecanismos biológicos muito específicos, que de nenhuma forma poderiam acontecer em conglomerados celulares aleatórios.

 

2.5. Outro aspecto a considerar, que sem dúvida contraria a hipótese de que embrião recém formado é um simples conglomerado celular, é a regulação genética dos mecanismos de diferenciação de suas células, que aponta para um controle epigenético especificamente determinado.

De fato, é sabido que as células do embrião, à medida que a divisão celular avança, perdem plasticidade, ou seja, vão perdendo a possibilidade de dar origem a diversos tipos celulares. Este mecanismo surge, e em parte está regulado, pela expressão de distintos genes, especialmente o Oct-4, existente já nos primeiros blastômeros embrionários, inclusive no ovócito, que codifica um fator de transcrição, necessário para que cada blastômero mantenha sua tipologia, ao interromper os impulsos de diferenciação procedentes das células do seu entorno. Com efeito, cada uma das células de um embrião com 3 ou 5 dias mantem sua capacidade de se diferenciar a células de todo tipo de tecido, graças à ação do Oct-4, mas a medida que o desenvolvimento embrionário avança, suas células vão perdendo a atividade do Oct-4, e consequentemente o mecanismo que têm para se manter indiferenciadas. Quando as células chegam no estágio adulto diferenciado, a atividade do Oct-4 praticamente desapareceu, pelo contrário, quando estas células diferenciadas se desdiferenciam para retornar ao seu estado embrionário, nos processos de reprogramação celular, os níveis de Oct-4 são recuperados. Existem outros genes que também contribuem para que as células se mantenham indiferenciadas, dentre os quais, o mais significativo é o Nanog.

 

2.6. A enzima telomerase é também um fator fundamental na regulação do ciclo vital das células embrionárias. A telomerase determina que os telômeros (parte terminal das cadeias de DNA que protege os cromossomos de sua degeneração) não reduzam seu tamanho a cada divisão celular, o que prolonga seu ciclo vital. o Tamanho dos telômeros diminui a cada divisão celular, o que faz com que a célula envelheça. Por isso, nas células mãe embrionárias e nas células tumorais existem elevados níveis de telomerase que impedem a redução dos telômeros, favorecendo a proliferação indefinida destas células. Assim, parece que os mecanismos de envelhecimento das primeira células embrionárias estão finalmente regulados, o que nos parece que só pode ocorrer em entes biológicos bem estruturados e nunca em um simples conglomerado celular.

 

2.7. Imunotolerância entre a mãe e o feto

Todos os sistemas biológicos têm uma finalidade específica, destinada a cumprir um fim concreto para facilitar o desenvolvimento e a manutenção do ser vivo que os possui. Em relação com isso, o sistema imunológico tem como finalidade fundamental se opor à entrada de elementos estranhos em um corpo vivo, e, por isso, cumprem uma finalidade fisiológica fundamental, que é impedir infecções, mas por outro lado também podem dar lugar a processos autoimunes pelos quais o próprio organismo se ataca, sendo esta a causa de diversas e importantes enfermidades.

Entretanto, existe uma circunstância, a nosso ver, única, no sistema imunológico dos mamíferos, que é a capacidade que tal sistema imunológico tem de se inibir na mãe para permitir que um corpo estranho como o do filho se instale sem sofrer rejeição, pois não se pode esquecer que 50% do material genético do filho vem do pai, e consequentemente é estranho à mãe. É o que acontece com a chamada imunotolerância entre mãe e embrião.

Este processo de imunotolerância se fundamenta na liberação de componentes moleculares entre mãe e filho, que atuando localmente inibem a ação das células maternas responsáveis pela expulsão de elementos estranhos que tentam implantar-se nela, o que se consegue inibindo a ação dos linfócitos T, que produzem substâncias tóxicas para as células do embrião que tratam de implantar-se, e os linfócitos B responsáveis pela produção dos anticorpos de expulsão [15].

 

2.8. Outro fato biológico que objetivamente sugere que o embrião humano é um organismo vivo é o peculiar diálogo bioquímico que se estabelece entre o embrião e sua mãe, que se inicia a partir do embrião e que de alguma forma contribui para regular sua dinâmica evolutiva pela trompa de Falópio. De fato, durante sua trajetória pelas trompas, o embrião recém formado troca mensagens específicas tanto com a trompa como com sua mãe. Como já dito, este diálogo bioquímico entre mãe, trompa e filho permite a este avançar com a adequada velocidade para poder chegar ao útero materno no momento preciso para sua implantação adequada [15].

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Recentemente um passo a mais no diálogo entre mãe e embrião foi dado. Concretamente, durante a viagem pela trompa de Falópio e sua implantação no endométrio materno.

O endométrio materno produz e secreta outros compostos no fluido endometrial no qual o embrião se inclui, que são fundamentais para sua implantação, entre eles diversas integrinas (β3, α4 y α1), interleucinas, como a interleucina 1, também chemocinas (IL8,MCP-1), leptina e a gonadotrofina coriônica humana (hCG).

Mas agora, com a publicação do artigo de Development [16] que aqui comentamos, esse diálogo bioquímico e imunológico se amplia ao campo genético, ao se comprovar que elementos incluídos no fluido, secretado pelo endométrio, e que embebe o filho durante seu processo de implantação, podem modificar a expressão genética do filho.

Isto tem importantes consequências biomédicas e bioéticas. Do ponto de vista biomédico, esta inter-relação genética poderia predispor o embrião a padecer de transtornos, tanto metabólicos como genéticos, ou seja, poderia aumentar o risco de que o filho pudesse sofrer por alguma doença, como o diabetes de tipo 2, ou obesidade.

Mas esta inter-relação entre mãe e filho também poderia se dar na fecundação in vitro quando se utilizam óvulos doados, ou seja, não provenientes da mãe, ou quando se recorre à maternidade por substituição. Na primeira circunstância, nos embriões implantados provenientes da fecundação de óvulos doados, a expressão genética de seu genoma poderia se modificar pelo influxo de mensagens maternas, ou seja, se incorporaria informação procedente do endométrio materno no genoma do filho, pelo que, de alguma forma muito parcialmente, chegaria a se constituir um embrião geneticamente modificado pelo influxo da mãe biológica.

Por outro lado, no caso da maternidade por substituição também poderá haver influência da mãe no genoma do filho, assim, poderia se estabelecer laços biológicos com o filho gerado, muito além dos que a gravidez propicia.

Em ambas circunstâncias, ao modificar a expressão do genoma do filho, a relação entre a doadora de óvulos ou a mãe de aluguel com o filho nascido, se implementaria substancialmente, o que sem dúvida poderia criar problemas biológicos e sociais atualmente acarretados por estas práticas.

Assim, um trabalho muito interessante que, a nosso ver, vem apoiar a natureza humana desse ente biológico que é o embrião humano recém formado e que abre precedentes inovadores, especialmente no campo da fecundação in vitro e na gestação por substituição.

Como consequência do que foi exposto, nos parece que com a complexa organização desse ser vivo, responsável pelos processos biológicos comentados, a definição de que o embrião humano pré-implantado seja um conglomerado celular sem organização é incompatível . Ou seja, que o embrião humano é um ser vivo de nossa espécie parece fora de toda dúvida biológica razoável.

 

3. Natureza do embrião humano obtido por transferência nuclear de células somáticas

Como já comentado anteriormente, entre as distintas posturas sobre a natureza do embrião humano, está a daqueles que consideram que o embrião humano obtido por transferência nuclear de células somáticas (clonagem) têm natureza biológica diferente da do zigoto obtido por via natural, ou seja, pela fusão do óvulo com o espermatozóide, inclusive alguns os denominam de maneira diferente, como “nuclóvulo” e “clonote”. Esta diferença biológica se baseia fundamentalmente em que o “clonote” careceria da informação genética que conduz a fusão do óvulo com o espermatozóide, assim como do genoma masculino, informação para eles necessária para que esse “clonote” possa se desenvolver em um ser humano adulto saudável. Esta teoria estaria assegurada pelo fato biológico de que, até agora, não se pode conseguir a geração de indivíduos humanos por técnicas de transferência nuclear de células somáticas [17]. Ainda que, entretanto, a criação de outros mamíferos tenha sido possível, sendo o primeiro desses experimentos o da ovelha Dolly.

Se esta hipótese fosse correta, dado que a partir de um “clonote” não se poderia gerar um ser humano adulto vivo, o “clonote” poderia ser utilizado como fonte de material biológico, especialmente células mãe, para experiências biomédicas, sem dificuldades éticas adicionais, pois ainda que fosse necessário destruí-lo para se obter o referido material biológico, o ente nunca poderia chegar a se desenvolver em um indivíduo adulto. Assim, não se trataria de um embrião humano, mas, apenas de um corpo embrióide. Mas se os blastocistos produzidos pela clonagem pudessem seguir seu desenvolvimento até a fase adulta, algo que até o momento se desconhece, seria ousado afirmar que os “clonotes” pudessem ser utilizados para experiências biomédicas sem dificuldades éticas, visto que a dignidade da natureza humana não vem determinada pelo mecanismo utilizado para a geração do embrião, mas pela natureza do indivíduo adulto produzido, natureza que a nosso ver é difícil afirmar que não seja de nossa espécie.

 

4. Argumentos contrários à hipótese de que o zigoto seja um indivíduo humano

Para alguns, entretanto, existem argumentos contrários à catalogação do zigoto como um indivíduo humano biologicamente definido. Entre eles, é o problema da unicidade e indivisibilidade do zigoto, essencialmente derivada do fato de sua possível formação de gamelas nos primeiros 14 dias de seu desenvolvimento, o que mais gera polêmica. Os que defendem essa posição argumentam que se o embrião pode se dividir, ele não seria um indivíduo. Em oposição a isso, se poderia afirmar que o embrião, em seus primeiros dias de vida, é único, porém divisível, e, ao avançar seu ciclo vital, se converteria em um ser, também único, mas indivisível. Deveria ser esclarecido que individualidade e indivisibilidade são conceitos diferentes. O fato de que um indivíduo biológico possa se dividir não descarta sua individualidade, como não descarta a unicidade dos animais mais simples, especialmente os unicelulares, que têm a capacidade de se dividir. Isto não é essencialmente correto para aqueles animais que se reproduzem por partenogênese. Acredito que nenhum especialista em biomedicina se atreveria a afirmar que estes animais não são indivíduos de sua espécie, antes de se dividirem, e que os que emergem dessa divisão não são indivíduos distintos da mesma espécie. Em resumo, o conceito biológico de indivíduo não implica que não possam ocorrer divisões, mas que nele exista uma estrutura vivente organizada com características próprias dos indivíduos de sua espécie. O conceito de indivíduo em biologia não se refere à impossibilidade de divisão, mas a que se exista uma verdadeira organização que coloque esse indivíduo concreto na categoria biológica de vivente.

Outros afirmam que a vida humana começa na gravidez, ou seja, que se inicia com a implantação do embrião no útero materno, e que, portanto, qualquer manipulação desse ser biológico antes que se inicie a gravidez, ou seja, antes da implantação, é eticamente admissível, pois não se estaria interferindo em um ser humano em desenvolvimento, mas sobre o que eles chamam de pré-embrião. A nosso ver, é um erro elementar confundir viabilidade com ser vivo. A viabilidade exige a existência prévia de um ser vivo que posteriormente possa ser destruído. Por outro lado, alguns dos defensores dessa teoria, afirmam que para garantir sua viabilidade é indispensável que o embrião possa se alimentar, circunstância que não se cumpriria, segundo eles, até que a implantação no endométrio materno esteja consolidada, mas estes opositores deveriam se lembrar que o embrião já se alimenta de material fornecido por sua mãe antes da implantação, pois, desde a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, até sua implantação, assim, durante os dias (aproximadamente cinco) do trajeto do zigoto/embrião pela trompa de Falópio até sua acomodação definitiva no útero materno, o novo ser se alimenta do material contido no citoplasma do próprio óvulo, que foi naturalmente fornecido pela mãe.

A ideia de que a vida embrionária começa com a implantação, ou seja, a partir do 14º dia após a fecundação, foi proposta em 1979 pelo “Ethics Advisory Board” dos Estados Unidos, e posteriormente referendada, em 1984, pela Comissão Australiana Waller e acima de tudo pela Comissão Warnock, que também em 1984, começou a utilizar o termo pré-embrião para designar o embrião pré-implantado.

Em relação à hipótese de que a vida humana se inicia com a consolidação da implantação, nos parece bastante ilustrativo um artigo recente [18], em que se constata que 57% dos ginecologistas norte americanos acreditam que a gestação, e, portanto, a vida humana, pois se não há ser vivo dificilmente haverá gestação, começa com a fecundação, e somente cerca de 28% acreditam que esta se inicia com a implantação do embrião no útero materno.

Uma maioria, pois, apoia decididamente que a gestação não se inicia com a implantação, mas com a fecundação, momento em que começa a trajetória de uma nova vida humana.

 

5. Consideração final

De tudo o que foi exposto anteriormente, nos parece, sem medo de errar, que claramente se pode afirmar que a vida de um ser humano se inicia com a fusão dos pronúcleos, masculino e feminino, ou seja, na fecundação, e que, portanto, esse embrião inicial é merecedor de todo o respeito que se deve a todo o ser humano adulto, o que consequentemente condicionará que qualquer manipulação do embrião humano recém formado que não seja dirigida a seu próprio bem, especialmente sua destruição, seria eticamente inaceitável.

Mas, a nosso ver, ainda há outro argumento que é mais definitivo para defender a inviolabilidade do embrião recém formado, que é que a vida humana possui tal dignidade, consequência direta de sua própria natureza, que cessaria a dúvida de que esse ente biológico recém gerado, o embrião, pudesse ser um ser humano para que lhe fosse garantido respeito incondicional. Ou seja, não seria nem necessário que os que como eu afirmam que a vida humana se inicia com a fecundação pudessem demonstrá-lo, coisa que acredito já ter sido feita, mas que os que defendem que esse embrião pode ser destruído imprudentemente terão que demonstrar que essa vida recém gerada não é humana e isso, no que meu conhecimento alcança, não há ninguém que tenha conseguido fazer.

 

Referências

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2. Aznar J. Ulipristal acetate. A new emergency contraceptive. Ethical aspects of its use. Medicina e Morale. 2010; 1:15-21.

3. Aznar J, Tudela J. Ulipristal acetate. An emergency contraceptive? Medicina e Morale. 2011; 2:233-45.

4. Aznar J. Designer babies. A question of ethics. Medicina e Morale. 2009; 59(6):1099-119.

5. Aznar J. La fecundación in vitro. Una técnica que produce más muerte que vida. In Pontifical Academy for Life. Selected members’ communications. 18th General Assembly; 2012.

6. Ley 14/2006, sobre Técnicas Humanas de Reproducción Asistida. 2006 Mayo 22.

7. López Moratalla N, Santiago E, Herranz G. Inicio de la vida de cada ser humano, ¿qué hace humano el cuerpo del hombre? Cuadernos de Bioética. 2011; 22(75):283-308.

8. Gardner R. Specification of embryonic axes begins before cleavage in normal mouse development. Development. 2001; 128(6):839-47.

9. Piotrowska K, Wianny F, Pedersen R, Zernicka-Goetz M. Blastomeres arising from the first cleavage division have distinguishable fates in normal mouse development. Development. 2001; 128(19):3739-48.

10. Pearson H. Developmental biology: Your destiny, from day one. Nature. 2002; 418(6893):14-6.

11. Deglincerti A, Croft G, Pietila L, Zernicka-Goetz M, Siggia E, Brivanlou A. Self-organization of the in vitro attached human embryo. Nature. 2016; 533(7602):251-4.

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13. Han L, Nishimura K, Al Hosseini H, Bianchi E, Wright G, Jovine L. Divergent evolution of vitamin B9 binding underlies Juno-mediated adhesion of mammalian gametes. Current Biology. 2016; 26(3):R100-1.

14. González C. División celular asimétrica en el desarrollo animal. Investigación y Ciencia. 2016; 478:14-5.

15. Derivery E, Seum C, Daeden A, Loubéry S, Holtzer L, Jülicher F, et al. Polarized endosome dynamics by spindle asymmetry during asymmetric cell division. Nature. 2015; 528(7581):280-5.

16. Tudela J, Estellés R, Aznar J. Maternal-foetal immunity: an admirable design in favour of life. Medicina e Morale. 2014; 5:833-45.

17. Vilella F, Moreno-Moya J, Balaguer N, Grasso A, Herrero M, Martínez S, et al. Hsa-miR-30d, secreted by the human endometrium, is taken up by the pre-implantation embryo and might modify its transcriptome. Development. 2015; 142(18):3210-21.

18. Aznar J. www.observatoriobioetica.org. [Online].; 2010 [cited 2017. Available from: http://www.observatoriobioetica.org/wp-content/uploads/2013/10/CLONACI%C3%93N-C%C3%89LULAS-Y-PROGRAMACION-CELULAR.pdf

 

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