INÍCIO / Direito

Direito

O estupro virtual e a aplicação da lei penal

Por Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho   O intérprete da lei precisa estar atento às mais diversas formas que os crimes podem assumir, muitas vezes escondidos na imensidão do mundo digital, o que facilita a prática e a impunidade.   No ano de 1940, José …

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O Estatuto do Embrião e a fertilização in vitro

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior   O próprio genoma humano estabelece as fases e regras do crescimento, por carregar dentro de si a própria natureza humana.   O homem, desde que se organizou socialmente, primou em estabelecer regras de convivência, cunhando-as, inicialmente, em documentos universais que estabeleciam os anseios básicos …

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Autonomia da vontade e a internação compulsória

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior   “A volição humana compreende a autodeterminação do paciente em confabular e autorizar o profissional da saúde a realizar determinada conduta médica escolhida dentro do seu critério de conveniência.”   A ação policial ocorrida na Cracolândia, na região central de São Paulo, contando com as …

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A Ética e a Lei

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior “A ética, em sua origem, nada mais era do que o costume, a tradição, ambos voltados para a moral.”   A ética, em sua origem, nada mais era do que o costume, a tradição, ambos voltados para a moral. Seria, num linguajar mais liberal, a …

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O porque ocupar a terra não adianta nada

Por Bruno Borsatto Em tempos de ajuste fiscal, velhas e novas práticas, debates e idéias voltam, ou chegam para permear os meios de comunicação. Por razões político-partidárias que eu não me disponho a me imiscuir neste momento, volta a campo o debate acerca da reforma agrária. E, o principal argumento …

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Os conhecimentos econômicos e as formas de obtê-lo

Por Bruno Borsatto Todas as artes e ofícios se utilizam de ferramentas e métodos, em maior ou menor grau, a fim de produzirem seus resultados. Assim também é na pesquisa científica, histórica, matemática, biológica e econômica, por exemplo. Sejam físicas ou intelectuais, utilizamo-nos de ferramentas para produzir conhecimento da mesma …

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O Biodireito – como lidamos com a mudança do mundo?

Por Bruno Borsatto Publius Iuventius Celsus Titus Aufidius Hoenius Severianus (67–130 DC) foi um “praetor”, modernamente, um juiz. Celso é eternizado por uma célebre definição de Direito: Ars Boni et Aequi. Frequentemente traduzido como “A Arte do Bom e do Justo”. Mas há um, porém, “Aequi” não é a palavra …

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