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A verdadeira tragédia do aborto


Texto original: The Real Abortion Tragedy – Ethics in the Real World: 82 Brief Essays on Things That Matter
Tradução Edoardo Lobl

Na República Dominicana, uma adolescente grávida que sofria de leucemia teve sua quimioterapia adiada, porque os médicos temiam que o tratamento pudesse terminar sua gravidez e, portanto, violar a estrita lei anti-aborto do país. Depois de consultas entre médicos, advogados e os familiares da menina, a quimioterapia acabou sendo iniciada, mas não antes que a atenção tivesse voltado a se concentrar na rigidez das leis de aborto de muitos países em desenvolvimento.

O aborto recebe ampla cobertura da mídia nos países desenvolvidos, especialmente nos Estados Unidos, onde os republicanos têm usado a oposição para eleger eleitores. Recentemente, a campanha de reeleição do presidente Barack Obama contra-atacou, liberando um anúncio de televisão em que uma mulher diz que é “um tempo assustador para ser uma mulher”, porque Mitt Romney disse que ele apoia a proibição do aborto.

Mas muito menos atenção é dada aos 86% de todos os abortos que ocorrem no mundo em desenvolvimento. Embora a maioria dos países da África e da América Latina tenha leis que proíbam o aborto na maioria das circunstâncias, as proibições oficiais não impedem altas taxas de aborto.

Na África, há em média 29 abortos em 1.000 mulheres por ano, e 32 em 1.000 na América Latina. Comparativamente na Europa Ocidental, onde o aborto é geralmente permitido na maioria das circunstâncias, é de 12. De acordo com um relatório recente da Organização Mundial da Saúde, os abortos inseguros levam à morte de 47.000 mulheres por ano, com quase todas essas mortes ocorrendo em países em desenvolvimento. Além disso, mais cinco milhões de mulheres são feridas a cada ano, algumas vezes permanentemente.

Segundo a OMS, quase todas essas mortes e lesões poderiam ser evitadas atendendo à necessidade de educação sexual e informação sobre planejamento familiar e contracepção, e proporcionando aborto induzido legal e seguro, bem como cuidados de acompanhamento para prevenir ou tratar complicações médicas. Estima-se que 220 milhões de mulheres no mundo em desenvolvimento alegam que querem evitar a gravidez, mas não tem detêm de conhecimento ou acesso a uma contracepção eficaz.

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Fonte: International Planned Parenthood Federation – IPPF.

O jornal do Vaticano criticou Melinda Gates, cujos esforços para organizar e financiar esta iniciativa levará a redução do óbito de cerca de três milhões bebês no primeiro ano de vida e 50 milhões menos de abortos. Pode-se pensar que os católicos romanos veriam esses resultados como desejáveis. (Gates, é ela mesma uma católica praticante que viu o que acontece quando as mulheres não podem alimentar seus filhos, ou são mutiladas por abortos inseguros).

Restringir o acesso ao aborto legal leva muitas mulheres pobres a procurarem o aborto de fontes inseguras. A legalização do aborto, por meio de solicitação, na África do Sul em 1998 resultou na queda das mortes relacionadas com o aborto em 91%. E o desenvolvimento dos fármacos misoprostol e mifepristona, que podem ser fornecidos pelos farmacêuticos, torna possível um aborto relativamente seguro e barato nos países em desenvolvimento.

Os opositores responderão que o aborto é, por sua própria natureza, inseguro – para o feto. Eles apontam que o aborto mata um indivíduo humano único e vivo. Essa afirmação é difícil de negar, pelo menos se por “humano” queremos dizer “membro da espécie Homo sapiens“.

Também é verdade que não podemos simplesmente invocar o “direito de escolha” de uma mulher para evitar a questão ética do status moral do feto. Se o feto realmente tivesse o status moral de qualquer outro ser humano, seria difícil argumentar que o direito da mulher grávida de escolher inclui o direito de causar a morte do feto, exceto talvez quando a vida da mulher está em jogo.

A falácia do argumento anti-aborto reside na mudança da afirmação cientificamente precisa de que o feto é um indivíduo vivo da espécie Homo sapiens à afirmação ética de que o feto tem, portanto, o mesmo direito à vida que qualquer outro ser humano. A adesão à espécie Homo sapiens não é suficiente para conferir um direito à vida sobre um ser. Tampouco algo como autoconsciência ou racionalidade garante maior proteção para o feto do que para, digamos, uma vaca, porque o feto tem capacidades mentais inferiores às das vacas. No entanto, os grupos “pró-vida” que protestam em frente de clínicas de aborto são raramente vistos protestando em frente de matadouros.

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Fonte: Google Imagens

Podemos plausivelmente argumentar que não devemos matar, contra a sua vontade, seres autoconscientes que querem continuar a viver. Podemos ver isso como uma violação de sua autonomia, ou uma frustração de suas preferências. Mas por que o potencial de um ser de se tornar racionalmente autoconsciente faz errado terminar sua vida antes de realmente ter a capacidade de racionalidade ou autoconsciência?

Não temos a obrigação de permitir que todo ser com potencial para se tornar um ser racional desenvolva esse potencial. E ao se tratar de um conflito entre os supostos interesses de seres potencialmente racionais, mas ainda não conscientes e os interesses vitais de mulheres realmente racionais, devemos dar sempre preferência às mulheres.

Singer, Peter. “Beyond the Ethics of the Sanctity of Life.” Ethics in the Real World: 82 Brief Essays on Things That Matter. N.p.: Princeton UP, 2016. 73-76. Print.

 

 

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